Processo 541853/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/09/2011 15:05
Autuado em 06/09/2011 15:05
Oficio de encaminhamento 347/11
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 401/2017 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 07/12/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2017 Decisão Definitiva Monocrática   401/ 2017 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/02/2016 Acórdão   691/ 2016 Negativa de registro com determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado CELSO LUIZ POZZOBOM
Interessado DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Interessado MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Interessado APARECIDO DO CARMO MACHADO
Interessado MOACIR SILVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2017 12:13 132932/17 REQUERIMENTO DE ANÁLISE TÉCNICA
31/03/2017 16:50 222938/16 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
17/10/2017 14:03 do Protocolo 743990/17
17/10/2017 14:00 do Protocolo 743974/17
17/10/2017 13:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 743915/17
17/10/2017 13:50 do Protocolo 743907/17
25/08/2017 08:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620856/17
25/08/2017 08:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 620848/17
24/08/2017 09:29 do Protocolo 617472/17
24/08/2017 09:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 617464/17
30/05/2017 13:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 83 - Despacho - 502/17 - GATBC, conforme determinado na peça 85 - Despacho - 529/17 - GATBC.
17/02/2017 15:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 121817/17
21/03/2016 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 225406/16
27/11/2014 10:18 do Protocolo 1080922/14
14/11/2014 09:40 do Protocolo 1038039/14
27/05/2013 18:46 Petição de outra natureza
21/05/2013 09:47 AR do ofício ODL - 1084/13 - DICAP
17/07/2012 13:13 Termo de Devolução de Autos Físico
22/06/2012 10:58 do Protocolo 413801/12
20/06/2012 10:48 juntada de AR oficio 1630/12-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DICAP  30/04/2013 Ofício de Diligência   1084/ 2013   
DIJUR  05/06/2012 Ofício de Diligência   1630/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/12/2017 1731 Decisão Definitiva Monocrática nº 401/2017
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 736/2017
24/07/2017 1640 Despacho Processual Diverso nº 637/2017
08/06/2017 1610 Despacho Processual Diverso nº 551/2017
01/06/2017 1605 Despacho Processual Diverso nº 529/2017
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 502/2017
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 413/2016
07/03/2016 1312 Acórdão nº 691/2016
19/02/2016 1301 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 24/02/2016
12/11/2014 1005 Despacho Processual Diverso nº 3845/2014
12/11/2014 1005 Termo de Redistribuição de Processo nº 4537/2014
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17637/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/02/2018 08:53 DP  
29/01/2018 09:07 COFAP  
29/11/2017 14:46 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2018 -
29/11/2017 14:46 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 401/2017 -
27/11/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 9012/2017 - encerramento Aposentadoria. Cumprimento de decisão. Registro. Encerramento.
21/11/2017 11:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 919/2017 -
17/10/2017 18:19 COFAP Parecer nº 8581/2017 - ATO DE INATIVAÇÃO. LEGALIDADE E REGISTRO. AO RELATOR.
30/08/2017 15:38 DP  
24/08/2017 12:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 736/2017 -
20/07/2017 13:53 DP Informação nº 10220/2017 -
20/07/2017 13:53 DP Informação nº 11616/2017 -
07/07/2017 12:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 637/2017 -
12/06/2017 12:20 COFAP Parecer nº 2094/2017 - APOSENTADORIA. DILIGENCIA. AO RELATOR.
09/06/2017 13:04 DP Informação nº 8483/2017 -
08/06/2017 13:51 COEX Informação nº 3385/2017 -
06/06/2017 16:37 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 72/2017 -
05/06/2017 15:38 GATBC Despacho Processual Diverso nº 551/2017 -
01/06/2017 10:36 COEX Informação nº 3234/2017 -
30/05/2017 14:25 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 67/2017 -
30/05/2017 09:37 DP Informação nº 7628/2017 -
26/05/2017 09:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 529/2017 -
16/05/2017 11:34 DG  
15/05/2017 09:06 GATBC  
09/05/2017 13:29 COFAP Parecer nº 1526/2017 - APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. DETERMINAÇÃO DE INTIMAÇÃO DO SERVIDOR INTERESSADO. RECURSO PROMOVIDO PELO SERVIDOR. DECISÃO CONFIRMADA EM NOVO ACÓRDÃO. TRÂNSITO EM JULGADO. CUMPRIMENTO DA DECISÃO. BAIXA DE RESPONSABILIDADE. NOVO ATO EMITIDO PELA E
27/04/2017 10:08 GATBC Despacho Processual Diverso nº 453/2017 -
25/04/2017 15:21 COEX Despacho Processual Diverso nº 311/2017 -
25/04/2017 15:21 COEX Informação nº 2212/2017 -
25/04/2017 15:21 COEX Informação nº 2216/2017 -
25/04/2017 15:21 COEX Informação nº 2219/2017 -
31/03/2017 17:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 367/2017 -
31/03/2017 16:49 DP Informação nº 4168/2017 -
21/03/2017 13:10 DP  
20/03/2017 10:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 320/2017 -
15/03/2017 15:01 STP  
15/03/2017 09:54 COEX Despacho Processual Diverso nº 186/2017 -
06/03/2017 11:05 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1646/2017 -
02/03/2017 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 279/2017 -
07/02/2017 12:40 GATBC Despacho Processual Diverso nº 115/2017 -
07/02/2017 11:48 DP Informação nº 1370/2017 -
07/02/2017 11:48 DP Informação nº 1372/2017 -
06/04/2016 08:57 DP  
21/03/2016 11:31 GATBC Despacho Processual Diverso nº 413/2016 -
24/02/2016 15:00 S2C Acórdão nº 691/2016 -
07/10/2015 10:40 GATBC  
27/07/2015 17:59 SMPjTC Parecer nº 9992/2015 - negativa do registro Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Negativa de registro.
27/11/2014 16:16 DICAP Parecer nº 8158/2015 - EMENTA: NEGATIVA DE REGISTRO E DETERMINAÇÃO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
10/11/2014 15:46 DP Informação nº 19010/2014 -
07/11/2014 15:56 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3845/2014 -
06/11/2014 08:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4537/2014 -
30/10/2013 11:42 DICAP Parecer nº 16300/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO MUNICÍPIO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. AO APOIO ADMINISTRATIVO.
29/10/2013 16:07 S1C Certidão de Sessão nº 2680/2013 -
02/08/2013 08:52 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 2045/2013 -
03/07/2013 15:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3813/2013 -
03/07/2013 15:36 SMPjTC Parecer nº 9743/2013 - sobrestamento EMENTA: Ato de inativação. Incorporação de verba transitória. Pelo sobrestamento, cf. DICAP.
28/06/2013 13:17 GAJTL  
15/10/2012 15:39 DICAP Ofício de Diligência nº 1084/2013 -
15/10/2012 15:39 DICAP Parecer nº 13504/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO DEFINITIVA DESTA CORTE NO PROCESSO DE REVISÃO DO ACÓRDÃO Nº 1638/2008 (PROTOCOLO Nº 516791/12) SOBRE COMO DEVE OCORRER A FORMA DE INCORPORAÇÃO DAS VERBAS TRANSITÓRIAS AOS PROVENTOS. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONST
03/10/2012 10:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1886/2012 -
26/09/2012 13:07 SMPjTC Parecer nº 15229/2012 - Registro, cf. DIJUR. EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
24/09/2012 15:47 DP Informação nº 8916/2012 -
23/08/2012 10:33 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1668/2012 -
30/07/2012 19:53 SMPjTC Parecer nº 13244/2012 - Pelo saneamento do feito. Pelo saneamento do feito.
16/05/2012 13:46 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 876/2012 -
16/05/2012 13:46 DIJUR Ofício de Diligência nº 1630/2012 -
16/05/2012 13:46 DIJUR Parecer nº 11078/2012 - EMENTA: POR DILIGÊNCIA INTERNA,AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
11/05/2012 20:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 492/2012 -
24/11/2011 11:14 DIJUR Parecer nº 5070/2012 - APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. ART. 6º DA EMENDA N.º 41/2003. OPÇÃO DO SERVIDOR EM SE APOSENTAR PELO ART. 3º. DA EC Nº 47/05. AUSÊNCIA DE DOCUMENTO PREVISTO EM INSTRUÇÃO NORMATIVA. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
06/09/2011 15:04 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17637/2011 -

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